A liberdade religiosa protege simultaneamente a consciência individual, a manifestação comunitária da fé e a autonomia das organizações religiosas. O Estado laico não é hostil à religião: deve preservar a neutralidade, impedir privilégios indevidos e garantir o pluralismo.
O eixo examina as dimensões individual, coletiva, institucional e pública da liberdade religiosa. Abrange o direito de adotar, mudar, manifestar ou não professar uma crença, bem como a proteção de espaços, liturgias, ministros, instituições e atividades vinculadas à experiência religiosa.
A Unijur propõe diálogo técnico capaz de prevenir intolerância, esclarecer limites constitucionais e construir soluções equilibradas para conflitos entre direitos. A defesa da liberdade religiosa deve alcançar todas as tradições e convicções, sem discriminação.