Eixo 01

Dignidade, cidadania e inclusão

Direitos humanos

A dignidade da pessoa humana como fundamento para prevenir violações, ampliar o acesso à justiça e proteger pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade.

Identidade visual do eixo Direitos humanos01

Direitos humanos não constituem uma agenda lateral do Direito. Eles organizam a relação entre Estado, sociedade e pessoa, delimitam o exercício do poder e oferecem critérios para políticas públicas, decisões institucionais e atuação profissional.

Este eixo reúne reflexão jurídica, formação, articulação institucional e produção de conhecimento voltadas à universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos. A perspectiva adotada combina proteção de liberdades, promoção de direitos sociais e fortalecimento de mecanismos de responsabilização.

A identidade cristã da Unijur reforça o compromisso com o valor intrínseco de cada pessoa, o cuidado com o próximo e a defesa da justiça. No espaço público, esse compromisso se traduz em linguagem constitucional, diálogo plural e respeito ao Estado Democrático de Direito.

Diretriz de leituraProteção de direitos, segurança jurídica, responsabilidade institucional e diálogo plural.
Base normativa e institucional

Fundamentos que orientam a análise.

O eixo é compreendido a partir da Constituição, dos sistemas internacionais de proteção, da legislação aplicável e das exigências concretas de uma sociedade plural.

01

Constituição Federal

Dignidade da pessoa humana, objetivos fundamentais da República, igualdade, liberdades e garantias do artigo 5º, além dos direitos sociais.

02

Sistema global

Declaração Universal dos Direitos Humanos e pactos internacionais que estruturam direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

03

Sistema interamericano

Convenção Americana sobre Direitos Humanos e mecanismos regionais de proteção, prevenção e reparação de violações.

04

Agenda 2030

Conexão transversal com os ODS, especialmente redução das desigualdades, paz, justiça e instituições eficazes.

Abrangência do eixo

Frentes prioritárias de conhecimento e ação.

As frentes organizam estudos, artigos, eventos, formação, articulação institucional e futuras iniciativas da Unijur.

01

Dignidade e igualdade

Combate a discriminações e promoção de tratamento jurídico igualitário, com atenção às desigualdades concretas.

02

Acesso à justiça

Informação, orientação, assistência jurídica e aperfeiçoamento de caminhos institucionais para proteção de direitos.

03

Proteção de vulneráveis

Crianças, idosos, pessoas com deficiência, migrantes, minorias e grupos expostos a violência ou exclusão.

04

Empresas e direitos humanos

Dever de diligência, prevenção de impactos, canais de reparação e conduta responsável nas cadeias de valor.

05

Educação em direitos

Formação jurídica e cidadã capaz de transformar normas, princípios e precedentes em compreensão prática.

06

Democracia e instituições

Fortalecimento da legalidade, do controle público, da participação social e da integridade institucional.

Vocabulário estratégico

Agenda temática

Temas que permitem classificar conteúdos, organizar debates e ampliar progressivamente o acervo especializado do portal.

01Dignidade humana02Igualdade e não discriminação03Acesso à justiça04Proteção de vulneráveis05Direitos sociais06Empresas e direitos humanos07Tecnologia e direitos08Migrações09Prevenção da violência10Instituições democráticas
Da compreensão ao impacto

Um caminho permanente de atuação.

A agenda se desenvolve de forma responsável, conectando pesquisa jurídica, comunicação, formação e cooperação institucional.

01

Conhecer

Mapear normas, riscos, precedentes e necessidades sociais.

02

Qualificar

Produzir estudos, artigos, notas e formação especializada.

03

Articular

Aproximar juristas, instituições, lideranças e sociedade civil.

04

Transformar

Converter conhecimento em prevenção, incidência e soluções responsáveis.

Visão integrada

Nenhum direito existe isoladamente.

Este eixo dialoga diretamente com outras dimensões da missão institucional da Unijur.

Participação e conhecimento

Ajude a ampliar esta agenda.

Juristas, pesquisadores, lideranças e instituições podem contribuir com estudos, propostas, experiências e iniciativas relacionadas ao eixo.

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